Câmara Técnica de Reumatologia Pauta Próximo Webinar e Debates Essenciais sobre Tratamentos

Câmara Técnica de Reumatologia Pauta Próximo Webinar e Debates Essenciais sobre Tratamentos

A Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se recentemente para definir os rumos de um importante webinar e debater questões cruciais que impactam diretamente a vida de milhares de pacientes com doenças reumáticas. Essa reunião estratégica abordou desde a programação de um evento focado em inovações terapêuticas até a análise de […]

Planos de Saúde: Entenda como o Acesso a Diagnósticos e Tratamentos Pode Ser Restringido

Planos de Saúde: Entenda como o Acesso a Diagnósticos e Tratamentos Pode Ser Restringido

A garantia de acesso a diagnósticos e tratamentos médicos adequados é um dos pilares de um plano de saúde. Contudo, uma recente decisão judicial levantou sérias preocupações sobre como esse acesso pode ser limitado pelas operadoras. A suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) reacendeu o debate sobre a autonomia médica e […]

STJ Reafirma Distinção entre Pós-Graduação e Título de Especialista Médico

STJ Reafirma Distinção entre Pós-Graduação e Título de Especialista Médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão relevante para a área médica, reafirmando a distinção entre cursos de pós-graduação lato sensu e títulos de especialidade médica. A corte negou seguimento a um recurso interposto pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), mantendo o entendimento de que não há equivalência entre […]

TRF-6 reafirma regras: Pós-graduação *lato sensu* não é especialidade médica

TRF-6 reafirma regras: Pós-graduação *lato sensu* não é especialidade médica

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) proferiu uma decisão significativa para a área da saúde no Brasil. A determinação judicial exige a retirada imediata de conteúdos divulgados pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) que induziam médicos e a população a erro, apresentando títulos de pós-graduação *lato sensu* como se […]

PGR apoia resolução do CFM sobre assistolia fetal: entenda o que está em jogo

PGR apoia resolução do CFM sobre assistolia fetal: entenda o que está em jogo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou recentemente de forma favorável à Resolução CFM nº 2.378/24, emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta resolução, que visa proibir a prática da assistolia fetal em gestações a partir de 22 semanas, tem sido alvo de um intenso debate jurídico e ético no Brasil. O parecer do […]

CFM e segurança pública do Distrito Federal: avanços em parceria para proteger a população

CFM e segurança pública do Distrito Federal: avanços em parceria para proteger a população

A colaboração entre diferentes esferas da administração pública é fundamental para abordar desafios complexos da sociedade. No Distrito Federal, um exemplo notável dessa união emerge com a recente aproximação entre o <b>Conselho Federal de Medicina (CFM)</b> e as principais instituições de segurança pública locais: a <b>Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)</b> e a […]