CFM reafirma a autonomia do médico para organizar agendas de consultas privadas e de planos de saúde
O Conselho Federal de Medicina (CFM) trouxe um esclarecimento importante que impacta diretamente a rotina de milhares de médicos e, consequentemente, o acesso dos pacientes aos serviços de saúde. A entidade reafirmou que é totalmente lícito ao profissional organizar sua agenda de atendimentos de forma diferenciada, reservando horários distintos para pacientes particulares e para aqueles […]
Ação Conjunta: CFM e FMB Atuam pela Aprovação do Piso Salarial dos Médicos
A valorização profissional é um tema constante e fundamental em diversas áreas, e para a medicina não é diferente. Recentemente, duas das mais importantes entidades representativas dos médicos no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Médica Brasileira (FMB), reforçaram sua união em prol de uma demanda histórica: a aprovação do projeto […]
CFM Esclarece Exames Toxicológicos em Militares: Legalidade e a Essencial Preservação do Sigilo Médico
As Forças Armadas representam uma das instituições mais importantes de qualquer nação, com a responsabilidade primordial de garantir a soberania e a segurança do país. Para cumprir essa missão com excelência, é fundamental que seus integrantes possuam plena capacidade física e mental. Nesse contexto, a questão dos exames toxicológicos para militares é um tema de […]
STJ Reafirma Distinção entre Pós-Graduação e Título de Especialista Médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão relevante para a área médica, reafirmando a distinção entre cursos de pós-graduação lato sensu e títulos de especialidade médica. A corte negou seguimento a um recurso interposto pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), mantendo o entendimento de que não há equivalência entre […]
TRF-6 reafirma regras: Pós-graduação *lato sensu* não é especialidade médica
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) proferiu uma decisão significativa para a área da saúde no Brasil. A determinação judicial exige a retirada imediata de conteúdos divulgados pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) que induziam médicos e a população a erro, apresentando títulos de pós-graduação *lato sensu* como se […]