STJ Reafirma Distinção entre Pós-Graduação e Título de Especialista Médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão relevante para a área médica, reafirmando a distinção entre cursos de pós-graduação lato sensu e títulos de especialidade médica. A corte negou seguimento a um recurso interposto pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo), mantendo o entendimento de que não há equivalência entre […]
TRF-6 reafirma regras: Pós-graduação *lato sensu* não é especialidade médica
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) proferiu uma decisão significativa para a área da saúde no Brasil. A determinação judicial exige a retirada imediata de conteúdos divulgados pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) que induziam médicos e a população a erro, apresentando títulos de pós-graduação *lato sensu* como se […]