CFM solicita ao STF o restabelecimento de resolução sobre assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a se posicionar sobre a interrupção da gestação em casos específicos, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento da Resolução nº 2.378/2024. Essa norma, que foi temporariamente suspensa, estabelece diretrizes éticas para a prática médica, proibindo a assistolia fetal em gestações a partir de 22 semanas. A […]
PGR apoia resolução do CFM sobre assistolia fetal: entenda o que está em jogo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou recentemente de forma favorável à Resolução CFM nº 2.378/24, emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta resolução, que visa proibir a prática da assistolia fetal em gestações a partir de 22 semanas, tem sido alvo de um intenso debate jurídico e ético no Brasil. O parecer do […]