Decisão do TRF1 suspende autorização para farmacêuticos prescreverem contraceptivos hormonais

Uma decisão recente da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trouxe um novo panorama para a área da saúde no Brasil. O Tribunal suspendeu a Resolução CFF nº 12/2024, emitida pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), que anteriormente permitia aos farmacêuticos a prescrição de medicamentos contraceptivos hormonais. A justificativa central para […]
Anuidade médica 2026: prazo final em março e a importância da regularização profissional

Março marca o último mês para que médicos de todo o Brasil regularizem o pagamento da anuidade de 2026. Esta é uma etapa crucial para a manutenção da inscrição profissional ativa e para evitar pendências administrativas que podem impactar diretamente o exercício da medicina. A data-limite, 31 de março, não é apenas um prazo burocrático, […]
Projetos de Lei na Obstetrícia: Entenda os Riscos de Criminalização, o Afastamento de Médicos e a Desassistência às Mulheres

Nos últimos anos, a discussão sobre a qualidade e a humanização do parto no Brasil ganhou destaque, impulsionando debates importantes sobre a assistência à mulher. No entanto, em meio a essa busca por melhorias, surgiram propostas legislativas que, embora visem proteger as gestantes, têm gerado grande preocupação entre os profissionais de saúde. Diversos projetos de […]
Chuvas em Minas Gerais: A solidariedade do CFM e CRM-MG e o apoio às vítimas

O impacto devastador das chuvas em Minas Gerais é uma realidade que, infelizmente, se repete com frequência, trazendo consigo perdas incalculáveis e um cenário de desafios contínuos. Em meio a essa adversidade, a solidariedade e o apoio institucional emergem como pilares fundamentais para a recuperação das comunidades afetadas. Neste contexto de crise humanitária, o Conselho […]
Conselho Federal de Medicina defende penas mais duras para agressores de profissionais de saúde

A segurança dos profissionais de saúde no Brasil tem se tornado um tema de crescente preocupação, refletindo um cenário onde a violência se manifesta de diversas formas nos ambientes de atendimento. Diante dessa realidade alarmante, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem adotado uma postura firme e proativa, liderando um movimento pela defesa de penas […]
Prazo de inscrição no Mais Médicos Especialistas termina no dia 19

Médicos de todo o país, com formações específicas, têm até o dia 19 de fevereiro para se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde. O edital de chamamento público foi aberto no início do mês pelo governo federal. O Mais Médicos Especialistas faz parte do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), que […]
