A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), uma das entidades médicas mais atuantes no país, acaba de dar um passo significativo em seu compromisso com a justiça social e a saúde pública no Brasil. A instituição anunciou a criação de sua Comissão de Equidade, uma iniciativa que visa enfrentar as profundas desigualdades que ainda impactam o acesso, o cuidado e a educação em saúde para milhões de brasileiros.
Essa nova comissão reforça a postura da SBMFC de não apenas tratar doenças, mas de olhar para as raízes sociais e estruturais que levam ao adoecimento e dificultam a garantia de direitos. Entender que fatores como raça, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e classe social moldam a realidade de saúde das pessoas é crucial para construir um sistema mais justo e eficaz.
Por que a equidade é fundamental na saúde?
No contexto da saúde, equidade não significa tratar todos de forma igual, mas sim reconhecer as diferenças e oferecer recursos e suportes distintos para que cada um tenha a mesma chance de alcançar o bem-estar. Em nosso país, diversas populações enfrentam barreiras que vão desde a dificuldade de acesso a serviços básicos até a invisibilidade de suas necessidades específicas dentro do sistema.
Pessoas negras, por exemplo, muitas vezes lidam com diagnósticos tardios e preconceito em ambientes de saúde, resultando em piores desfechos clínicos. Mulheres, em especial as de regiões mais vulneráveis, podem ter dificuldades no acesso à saúde reprodutiva e a exames preventivos. A população LGBTQIAPN+, por sua vez, enfrenta estigma e discriminação que impactam diretamente sua busca por cuidado. Pessoas com deficiência ainda encontram obstáculos físicos e atitudinais que impedem sua plena participação na sociedade e no acesso à saúde.
Essas são apenas algumas das realidades que a Comissão de Equidade da SBMFC se propõe a endereçar. A iniciativa parte do princípio de que a medicina de família e comunidade, por estar na linha de frente do atendimento e ter um olhar integral sobre o indivíduo e seu contexto, tem um papel estratégico na identificação e combate a essas barreiras.
O que a Comissão de Equidade vai fazer?
A atuação da nova comissão será multifacetada, abrangendo desde a formulação de políticas internas até a criação de mecanismos de enfrentamento à discriminação. Entre suas principais atribuições, destacam-se:
Elaboração de uma Política de Equidade
Um dos primeiros passos será criar e manter atualizada uma Política de Equidade para a SBMFC. Este documento servirá como um guia fundamental para todas as ações da instituição, garantindo que os princípios de justiça social estejam presentes em eventos, publicações, formações e em toda a sua comunicação. É uma forma de formalizar o compromisso e torná-lo parte intrínseca da cultura da Sociedade.
Integração Transversal dos Debates
A comissão terá a tarefa de incorporar os debates sobre raça, gênero e inclusão em todos os espaços da SBMFC. Isso significa que esses temas não serão tratados isoladamente, mas farão parte da discussão de forma contínua em congressos, seminários, cursos e nos diversos grupos de trabalho. O objetivo é que a perspectiva da equidade seja uma lente pela qual todas as atividades da Sociedade sejam analisadas.
Enfrentamento de Situações de Discriminação
Talvez um dos aspectos mais práticos e urgentes da comissão seja a formalização de fluxos para enfrentar situações de racismo, misoginia, capacitismo, LGBTQIAPN+fobia, intolerância religiosa e preconceito de classe. Isso inclui a criação de mecanismos claros para denúncia, acolhimento das vítimas e apuração dos casos. Ter um protocolo bem definido é essencial para que a SBMFC possa atuar de forma ética e eficaz, protegendo seus membros e contribuindo para um ambiente mais seguro e respeitoso.
Composição e funcionamento da comissão
A Comissão de Equidade será composta por seis membros efetivos, que são associados titulados ou adjuntos da SBMFC, ativos e adimplentes. A coordenação e vice-coordenação serão indicadas pela presidência do Conselho Diretor e aprovadas pelo colegiado, garantindo uma liderança alinhada aos valores da instituição.
Os demais integrantes serão indicados por Grupos de Trabalho (GTs) estratégicos da SBMFC, que já atuam diretamente com questões de equidade. Essa composição diversificada é fundamental para garantir que diferentes perspectivas e experiências sejam representadas e consideradas. Os GTs que contribuirão com membros são:
– Saúde da População Negra – Saúde Indígena – Gênero, Sexualidade, Diversidade e Direitos – Mulheres na MFC
Essa estrutura garante que a comissão tenha uma base sólida de conhecimento e vivência nas áreas que pretende abordar, tornando suas ações mais assertivas e contextualizadas. As reuniões da comissão serão realizadas, no mínimo, uma vez por mês, para deliberar sobre os processos em andamento e produzir relatórios de atividades para a Diretoria, assegurando transparência e acompanhamento contínuo.
Um passo importante para um futuro mais justo
A criação da Comissão de Equidade pela SBMFC não é apenas um ato formal, mas um indicativo de que a instituição está atenta às demandas sociais e engajada na construção de um país onde a saúde seja, de fato, um direito universal e acessível a todos, sem distinção. Ao reconhecer e combater ativamente as iniquidades, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade fortalece não apenas sua própria agenda, mas contribui para o avanço de um debate essencial na saúde pública brasileira.
Essa iniciativa representa um convite à reflexão sobre como as desigualdades nos afetam e como cada um pode contribuir para um cenário mais equitativo. Para saber mais sobre o regimento completo e acompanhar as atualizações, é sempre válido consultar os canais oficiais da SBMFC. E para continuar acessando conteúdos variados e informações confiáveis sobre saúde, bem-estar e as transformações sociais que impactam nosso dia a dia, acompanhe as publicações do Renova Receita.
Fonte: https://sbmfc.org.br
