Transparência, confiabilidade e segurança são premissas fundamentais para tudo o que a Renova Receita faz. Nesta página, você encontrará explicações claras sobre como tratamos seus dados pessoais e como cuidamos deles durante a sua experiência digital com a Renova Receita.

Olá, nós somos a Renova Receita. A Renova Receita é uma marca da Beeline Atividades Médicas, inscrita no CNPJ sob o nº 36.091.053/0001-02, com sede na Rua 4100, nº 143, Centro, Balneário Camboriú/SC, Brasil.
Nesta Política, utilizaremos os termos “Renova Receita” ou “nós” para nos referirmos às empresas do grupo econômico ao qual pertencemos e que são proprietárias dos direitos relacionados à Plataforma.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de fornecer aos Usuários (aqui chamados de “Usuários”, “Pacientes” ou “Você”) uma visão transparente das práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, termo empregado pela lei para se referir à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e outras formas de utilização de seus dados pessoais.

Ao utilizar a Plataforma da Renova Receita, você manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta destes documentos antes de utilizar nossos serviços.

Os termos em maiúsculo utilizados nesta Política possuem os significados definidos nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso.

Caso tenha qualquer dúvida, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:
📧 contato@renovareceita.com.br

INTRODUÇÃO

A Renova Receita é uma plataforma digital que conecta pacientes a médicos legalmente habilitados para avaliação clínica e, quando indicado, emissão de receitas médicas e outros documentos de saúde, de forma digital ou física, conforme exigências legais.

A Plataforma integra paciente, profissional de saúde e sistemas tecnológicos de emissão e entrega de documentos médicos, viabilizando a continuidade do tratamento de forma segura, prática e conforme a legislação brasileira.

PAPEL DA RENOVA RECEITA NO TRATAMENTO DE DADOS (CONTROLADORA / OPERADORA)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Renova Receita poderá atuar como:

Controladora de Dados:
Quando define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos Usuários.

Operadora de Dados:
Quando trata dados pessoais em nome de clínicas, médicos parceiros ou plataformas integradas.

Dependendo do fluxo de uso da Plataforma, a Renova Receita poderá atuar como controladora, operadora ou suboperadora de dados pessoais.

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

Dados coletados

• Dados de identificação e cadastro (nome, CPF, e-mail, telefone);
• Dados de saúde informados pelo usuário durante o atendimento;
• Dados de navegação (IP, data e hora de acesso, logs);
• Dados de documentos médicos emitidos;
• Dados necessários para pagamento (quando aplicável).

Finalidades do tratamento

• Identificação do Usuário;
• Prestação dos serviços médicos digitais;
• Emissão e envio de receitas e documentos médicos;
• Comunicação com o Usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção a fraudes e segurança da Plataforma;
• Melhoria dos serviços e experiência do Usuário.

Bases legais

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Proteção da vida e da saúde;
• Consentimento (quando aplicável);
• Legítimo interesse, nos limites legais.

Direitos do titular

• Acesso aos dados;
• Correção;
• Exclusão (quando aplicável);
• Portabilidade;
• Revogação de consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Reclamação à ANPD.

1. DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Sensíveis: dados de saúde, informações clínicas e prescrições médicas.
Usuário/Paciente: pessoa física que utiliza a Plataforma.
Plataforma: ambiente digital da Renova Receita (site e sistemas integrados).
Profissional de Saúde: médico legalmente habilitado que presta atendimento por meio da Plataforma.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS?

• Nome, CPF, e-mail, telefone;
• Informações clínicas fornecidas pelo Usuário;
• Dados de navegação (IP, logs, navegador);
• Dados de pagamento (quando aplicável);
• Dados de documentos médicos emitidos.

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS?

• Identificação do Usuário;
• Prestação do atendimento médico;
• Emissão e envio de receitas e documentos médicos;
• Comunicação com o Usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Segurança da Plataforma;
• Aprimoramento dos serviços.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas.
Documentos médicos digitais são assinados conforme padrões da ICP-Brasil quando aplicável.

Apesar dos melhores esforços de segurança, não é possível garantir risco zero no ambiente digital.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento;
• Acesso;
• Correção;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade;
• Revogação de consentimento;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revisão de decisões automatizadas;
• Reclamação à ANPD.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Médicos responsáveis pelo atendimento;
• Fornecedores de tecnologia e hospedagem;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei;
• Parceiros operacionais, sempre respeitando a LGPD.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados poderão ser armazenados em servidores no Brasil ou no exterior, respeitando as exigências legais de proteção de dados.

8. COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, segurança e estatísticas de uso.
Você pode gerenciar cookies no seu navegador.

9. CONTATO

Razão Social: Beeline Atividades Médicas
CNPJ: 36.091.053/0001-02
E-mail: contato@renovareceita.com.br
WhatsApp: conforme informado no site

10. ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento.
Ao continuar utilizando a Plataforma após atualizações, você concorda com os novos termos.

📅 Última atualização: 16 de fevereiro de 2026