A qualidade da assistência médica e a segurança do paciente são pilares fundamentais em qualquer sistema de saúde. Para que esses pilares se sustentem, a gestão dos serviços de saúde precisa ser robusta, bem informada e consciente de suas responsabilidades. Recentemente, um importante encontro promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) colocou em pauta exatamente este tema: os desafios e as atribuições dos diretores técnicos e clínicos em estabelecimentos de saúde. Esse debate, ocorrido em Campo Grande (MS) como parte do projeto Divulga CFM, reuniu médicos, gestores e autoridades para discutir a aplicação da Resolução CFM nº 2.147/2016 e seu impacto direto no cotidiano da medicina brasileira.

O Papel Estratégico da Direção Médica

Os diretores técnicos e clínicos exercem funções que vão muito além da mera administração. Eles são, na verdade, peças-chave na engrenagem que garante o bom funcionamento de hospitais, clínicas e demais serviços de saúde. Suas responsabilidades abrangem aspectos éticos, técnicos e institucionais que influenciam diretamente as condições de trabalho dos profissionais, a organização dos processos internos e, primordialmente, a qualidade da assistência oferecida à população. É por meio de sua liderança e supervisão que se estabelecem os padrões de atendimento, se implementam protocolos de segurança e se promove um ambiente propício para a prática da medicina de excelência.

Assumir a direção de um serviço de saúde é uma tarefa complexa, que exige não apenas conhecimento técnico e experiência clínica, mas também habilidades de gestão, liderança e uma profunda compreensão da legislação pertinente. A conselheira federal Maíra Pereira Dantas, que participou do evento, destacou justamente os desafios enfrentados por esses profissionais. A clareza sobre suas atribuições, direitos e deveres é essencial para que possam desempenhar suas funções com segurança jurídica e ética, evitando lacunas que possam comprometer a assistência e a proteção do paciente.

A Resolução CFM nº 2.147/2016: Um Marco para a Gestão

A Resolução CFM nº 2.147/2016 é a normativa que estabelece as responsabilidades e competências dos diretores técnicos e clínicos. Sua existência é fundamental para uniformizar procedimentos e garantir que todos os profissionais que ocupam esses cargos atuem dentro de um arcabouço legal e ético bem definido. No entanto, um dos pontos ressaltados pela presidente do CRM-MS, Luciene Lovatti Elias, é que o conhecimento dessa resolução ainda não está amplamente difundido, especialmente entre os médicos que atuam em regiões mais afastadas e no interior do país. Muitos, segundo ela, desconhecem a dimensão de suas atribuições e os limites de sua atuação.

Esse cenário reforça a importância de iniciativas como o Divulga CFM, que buscam levar informação e capacitação a esses profissionais. A coordenadora estadual de Vigilância Sanitária, Aline Schio de Souza, corroborou essa percepção, enfatizando que a regularidade e a consciência das responsabilidades do responsável técnico são cruciais. Afinal, a segurança do paciente e a qualidade da assistência dependem diretamente de um gestor devidamente habilitado e plenamente ciente de suas funções. A falta de conhecimento pode gerar insegurança jurídica para o médico e, o que é mais grave, expor os pacientes a riscos desnecessários.

Diálogo e Integração para uma Saúde Mais Eficiente

O encontro em Campo Grande não se limitou a apontar os desafios; ele teve um caráter propositivo, promovendo o diálogo entre diferentes atores da saúde. O secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Marcelo Luiz Brandão, destacou a relevância de reunir conselhos de medicina, gestores municipais e estaduais, e representantes sindicais. Essa troca de perspectivas permite aos médicos refletir sobre seu papel de liderança e fortalece a busca por soluções para as lacunas ainda presentes na organização da saúde no Brasil. É a partir dessa união de esforços que se constrói um sistema mais coeso e eficaz.

A importância da integração entre os diversos setores da rede de saúde também foi um tema central. João Ricardo Tognini, representando a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sublinhou que, diante dos desafios complexos que afetam tanto os serviços públicos quanto os privados, o diálogo constante entre as instituições é indispensável. Essa visão sistêmica foi complementada por Paulo Siufi, diretor clínico do CER-APAE de Campo Grande, que ressaltou a necessidade de compreender a saúde de forma integrada. Diferentes serviços e profissionais fazem parte de uma mesma rede de atenção à população, tornando o compartilhamento de conhecimentos e experiências algo fundamental para aprimorar o atendimento.

Para os próprios médicos, a atualização normativa, como destacou Marcelo Santana, presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, representa um ganho significativo. Conhecer a fundo a Resolução CFM nº 2.147/2016 não é apenas uma obrigação, mas uma forma de assegurar maior proteção e clareza no exercício de suas atividades, permitindo que desempenhem suas funções com a confiança necessária para liderar e inovar na gestão da saúde.

O Impacto Direto na Qualidade da Assistência e Segurança do Paciente

Em última análise, todas essas discussões convergem para um objetivo maior: garantir que o paciente receba uma assistência de alta qualidade e que sua segurança seja prioridade máxima. A conselheira federal Maíra Dantas reforçou que a direção técnica e clínica não é apenas sobre burocracia, mas sobre o compromisso ético e técnico com a vida. As decisões tomadas por esses gestores, a forma como organizam os fluxos de trabalho, a implementação de protocolos e a supervisão das equipes têm um impacto direto e tangível na experiência do paciente, na prevenção de erros e na eficácia dos tratamentos.

O projeto Divulga CFM, ao aproximar o conhecimento normativo da realidade dos serviços de saúde e promover o diálogo entre conselhos, profissionais e gestores, atua como um catalisador para a melhoria contínua. Fortalecer a atuação dos responsáveis técnicos e clínicos e ampliar a compreensão sobre o papel estratégico dessas funções é crucial para aprimorar a organização dos serviços e, consequentemente, elevar o padrão da saúde em todo o país. É um esforço colaborativo que beneficia a todos: médicos, instituições e, principalmente, a sociedade.

A gestão médica responsável e bem-informada é, portanto, um pilar indispensável para a construção de um sistema de saúde mais seguro, eficiente e humano. O debate contínuo sobre os desafios e a atualização constante sobre as diretrizes são essenciais para que os profissionais que ocupam esses cargos estratégicos possam exercer suas funções com excelência. Mantenha-se atualizado e continue acompanhando o Renova Receita para ter acesso a conteúdos variados e informações confiáveis sobre saúde, bem-estar e o cotidiano que impacta a todos.

Fonte: https://portal.cfm.org.br