A doação de órgãos é um gesto de solidariedade que salva milhares de vidas anualmente. No entanto, o Brasil enfrenta um desafio contínuo: a alta taxa de recusa familiar, mesmo quando o potencial doador manifestou o desejo em vida. Para tentar preencher essa lacuna e facilitar o processo, o país implementou uma ferramenta inovadora: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo). Lançada em 2024, essa iniciativa permite que o cidadão registre formalmente sua intenção por meio dos cartórios de notas, tornando sua vontade mais clara para a família e para o sistema de saúde.
O cenário da doação de órgãos no Brasil
A fila por um transplante é uma realidade urgente para milhares de brasileiros. Dados recentes do Ministério da Saúde indicam que mais de 49 mil pessoas aguardam por um órgão ou tecido no país. Desse total, cerca de 45 mil esperam por um rim e mais de 37 mil por uma córnea, conforme levantamento do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Essa demanda crescente sublinha a importância de cada doação e a necessidade de desburocratizar e informar sobre os caminhos para se tornar um doador.
Em meio a esse cenário, o mês de setembro ganha destaque com a campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização sobre a doação de órgãos. A iniciativa busca sensibilizar a população e reduzir um dos principais obstáculos: a recusa familiar. No Brasil, a legislação exige a autorização dos parentes para que a doação possa ocorrer após o falecimento. Atualmente, a taxa média de recusa gira em torno de 45%, muitas vezes motivada pelo desconhecimento da vontade do potencial doador, por dúvidas sobre o processo ou pelo impacto emocional do momento da perda.
A Autorização Eletrônica de Doação (Aedo): um passo à frente
É nesse contexto que a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo) surge como uma solução moderna e acessível. Desenvolvida para formalizar o desejo de ser doador, a Aedo não substitui a conversa familiar, mas a fortalece, oferecendo um documento oficial que atesta a vontade da pessoa. Isso pode ser um fator decisivo para que as famílias se sintam mais seguras em autorizar a doação em um momento tão delicado.
O procedimento para registrar a intenção de doar é totalmente gratuito e realizado de forma online, sem a necessidade de deslocamento físico até um cartório. O interessado acessa a plataforma e-Notariado, preenche seus dados e escolhe um cartório de notas para dar andamento à solicitação. Em seguida, participa de uma videoconferência com o tabelião, que irá confirmar sua identidade e o desejo de doar. O documento é então assinado eletronicamente e integrado à Central Nacional de Doadores de Órgãos, podendo ser consultado por profissionais autorizados do Sistema Nacional de Transplantes.
A flexibilidade é uma das grandes vantagens da Aedo. O cidadão pode indicar especificamente quais órgãos, tecidos ou partes do corpo deseja doar. Além disso, a autorização pode ser revogada a qualquer momento, garantindo que a decisão final esteja sempre alinhada com a vontade do doador. Essa facilidade e autonomia conferidas ao processo são essenciais para incentivar mais pessoas a registrarem sua intenção.
Números e desafios: a relevância da manifestação
Desde seu lançamento em 2024, a plataforma Aedo já acumulou mais de 32 mil manifestações de intenção. A análise dos dados de adesão revela que, no período inicial de 2024, foram registradas 18.659 solicitações. Nos períodos subsequentes, houve uma redução nos registros, com 8.886 e 5.042 respectivamente. Essa diminuição pode estar ligada à variação na intensidade das campanhas de divulgação da iniciativa, evidenciando a necessidade de comunicação contínua para manter a relevância do tema.
A distribuição geográfica das manifestações demonstra o alcance nacional da ferramenta. São Paulo lidera o ranking de solicitações, com 9.399 registros desde a criação do serviço, seguido por Paraná (3.818), Rio de Janeiro (2.930), Minas Gerais (2.172) e Rio Grande do Sul (2.012). Embora as grandes capitais e estados mais populosos concentrem maior número de adesões, a Aedo registra solicitações em todas as unidades da Federação, mostrando a capilaridade da iniciativa.
A importância da Aedo reside, em grande parte, na sua capacidade de reforçar o diálogo familiar. Como explica Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), “a decisão final continua sendo da família. Por isso, tão importante quanto registrar a vontade de ser doador é conversar sobre ela. A Aedo permite que essa manifestação fique formalizada e ajuda a levar esse assunto para dentro das famílias, para que elas conheçam previamente a decisão de quem deseja doar.” Esse entendimento é crucial para diminuir a taxa de recusa familiar e, consequentemente, reduzir as longas filas de espera por um transplante.
Além do registro: a importância do diálogo familiar
A Autorização Eletrônica de Doação é uma ferramenta poderosa, mas a verdadeira chave para o aumento das doações de órgãos no Brasil reside na comunicação e na conscientização. Ter a intenção registrada em cartório é um passo fundamental, mas a conversa aberta com a família é o que realmente garante que essa vontade seja respeitada. Em um momento de luto e dor, ter clareza sobre o desejo do ente querido pode facilitar enormemente a decisão dos familiares.
O Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, é uma oportunidade valiosa para que esse diálogo seja iniciado ou aprofundado dentro dos lares. Incentivar as pessoas a comunicarem sua decisão de serem doadoras, esclarecendo dúvidas e dissipando mitos, é um papel fundamental de toda a sociedade. A formalização em cartório soma-se a essa necessidade, criando um registro que serve como um guia e um apoio para a família no momento crucial da decisão.
A doação de órgãos é um ato de amor e um compromisso com a vida. Ao formalizar sua intenção por meio da Aedo e, acima de tudo, ao dialogar abertamente com seus familiares, você contribui significativamente para transformar a realidade de milhares de pessoas que aguardam por uma segunda chance. O caminho pelos cartórios, agora simplificado e digital, é um avanço que merece ser conhecido e utilizado por todos que desejam fazer a diferença. Continue acompanhando o Renova Receita para ter acesso a conteúdos variados e informações confiáveis sobre saúde, bem-estar e iniciativas que impactam positivamente a sua vida.